Transparência
Acesso à informação pública
RECEITAS
4 itensDESPESAS
10 itensEmpenhos por exercício
Link externo
Despesas com diárias
Link externo
Despesas com passagens
Link externo
Despesas por favorecido
Link externo
Despesas por funcional programática
Link externo
Ordem cronológica e exigibilidades
Link externo
Empenhos e restos a pagar (ordem cronológica)
Link externo
Restos a pagar por exercício
Link externo
Movimentações extraorçamentárias (inscritas e pagas)
Link externo
Saldos de movimentações extraorçamentárias
Link externo
OPERAÇÕES FINANCEIRAS
8 itensTransferências financeiras para terceiros
Link externo
Transferências voluntárias
Link externo
Operações financeiras
Link externo
Renuncia Fiscal
Beneficiarios da Renuncia Fiscal
Projetos de Incentivo a Cultura
Emendas Parlamentares
Link externo
Emendas PIX
LICITAÇÕES E CONTRATOS
12 itensLicitações
Link externo
Contratos
Link externo
Operações financeiras
Link externo
Convênios
Editais de Licitação
Atas de Adesão | SRP
Acordos de Cooperação Tecnica
Dispensas e Inexigibilidades
Fiscais de Contrato
Empresas Inidôneas e Suspensas
Plano de Contratações
Relação de Licitantes/Contratados Sancionados
GESTÃO DE PESSOAS
10 itensServidores
Link externo
Quadro de pessoal
Link externo
Quantitativo de cargos
Link externo
Servidores rescindidos e exonerados
Link externo
Servidores cedidos para outros órgãos
Link externo
Servidores cedidos por outros órgãos
Link externo
Servidores temporários
Link externo
Servidores de férias ou de licença
Link externo
Tabela de Cargos e Salários
Concursos e Processos Seletivos
Relatórios e Prestação de Contas
15 itensRGF - Relatório de Gestão Fiscal
PPA - Plano Plurianual
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO)
Balanço Anual
Relatórios de Execução Orçamentária
Parecer Previo do Tribunal de Contas
Execução de Contrato de Publicidade
Abastecimento de Veículos Oficiais
Quadro Auxiliar de Detalhamento da Despesa
Relatório de Gestão ou Atividades
Julgamento das Contas Pelo Tribunal de Contas
Jusgamento das Contas Pelo Poder Legislativo
Plano Estratégico Institucional
Legislação e Normas
13 itensDiário Oficial - FEMURN
Link externo
Lei Nº 9.755/1998
Link externo
Instrução Normativa Nº 28/1999
1 documento
LRF - Lei Comp. Nº 101/2000
Link externo
Lei Comp. Nº 131/2009
Link externo
LAI - Lei Nº 12.527/2011
Link externo
Conatituição da República Federativa do Brasil de 1988
Link externo
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
Link externo
LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
Link externo
Cidadania e Transparência Social
11 itensSIC/e-Sic - Pedido de Informação
Carta de Serviços ao Usuário
Perguntas Frequentes
Link externo
Competências e Atribuições
Radar da Transparência
Link externo
Dados Abertos
Pesquisa de Satisfação
Regulamentação da LAI
Regulamentação da LGPD
Obras
Diario Oficial
Link externo
