<p><strong>Nome Completo: RAFAEL ALVES DO NASCIMENTO</strong></p> <p><strong>Data de Nascimento: </strong></p>
<p><strong>Naturalidade: </strong> <strong>         </strong></p>
<p><strong>Estado Civil:</strong></p>
<p><strong>Ocupação: </strong>Secretária Municipal de Finanças</p>
<p><strong>Escolaridade: </strong></p>
<p><strong>Endereço da Secretaria: </strong>Rua Joca Melo, Nº S/N - Centro</p>
<p><strong>Atendimento: </strong>Segunda a Sexta, das 8h:00min as 14h:00min</p>
<p><strong>Telefone:</strong> (84) 3526-0045</p>
<p><strong>Email: </strong>financas@portodomangue.rn.gov.br</p>
<p> </p>
<p><strong><span class="textocorrido">Atribuições:</span></strong></p>
<p style="text-align: justify;">Incumbe à Secretaria Municipal de Finanças a fiscalização e a arrecadação de tributos municipais, como o IPTU, o ISS, a Taxa de Fiscalização de Estabelecimento (TFE), contribuições de melhoria entre outros.</p>
<p style="text-align: justify;">Entre suas atribuições, estão a de administrar a dívida pública interna e externa do Município de Brejinho; a de realizar estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura econômica e fixação de preços públicos; e celebrar convênios com órgãos federais, estaduais e de outros municípios que objetivem o aprimoramento da fiscalização tributária e a melhoria da arrecadação.</p>
<p style="text-align: justify;">Também é função desta secretaria a contabilização das contas do Município; a arrecadação, a guarda e a aplicação de recursos financeiros; o controle interno da Administração Direta e Indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas.</p>
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